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Novo site da Lei Robin Hood
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Novo site da Lei Robin Hood
Resolução do ICMS Turístico também é publicada
Publicada Resolução referente ao ICMS Esporte
Novas informações acerca do ICMS Turístico
Publicado Decreto referente ao ICMS Esporte
Informações sobre o ICMS Turístico
Publicados os índices definitivos para rateio de Janeiro de 2010
Índice do Critério da Educação
Informações sobre o "ICMS turístico" e "ICMS Esporte"
Metodologia utilizada no cálculo dos Índices: Receita Própria, Saúde Per Capita e Educação.
Publicado o índice provisório do Patrimônio Cultural
Disponibilização de índices provisórios no site para consulta
Índices Definitivos
Índices Definitivos
Novos Critérios para distribuição do ICMS
Mudanças na Lei Robin Hood
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Novo índice de participação
Índice do mês de novembro publicado no site
Divulgação dos Dados Básicos e Índice Provisório referentes ao Critério Educação para o Ano de 2008
Metodologia utilizada no cálculo dos Índices: Receita Própria, Saúde Per Capita e Educação.
Já estão disponíveis a pontuação e o Índice provisório do critério ICMS Cultural
Divulgação dos Dados Básicos e Índice Provisório dos critérios População, População dos 50 municípios mais populosos, Saúde per capita e Receita Própria
Transferências referentes ao mês de setembro de 2008
Novo índice de participação
Transferências referentes ao mês de agosto de 2008
Dados Básicos de agosto publicados em nosso site
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Disponíveis os Dados Básicos do critério Meio Ambiente
Transferências referentes ao mês de maio de 2008
Alteração do VAF
Encerramento do prazo para envio de documentação do ICMS Cultural
Prazo final para envio de documentação do ICMS Cultural
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Índice do mês de Dezembro / 2007 disponível no site
Alteração no Índice de Participação
Alteração no Índice de Meio Ambiente
Projeto prevê alterações na Lei 13.803/00 - Lei Robin Hood
Divulgação dos Dados Básicos e Índice Provisório referentes ao Critério Receita Própria para o Ano de 2008
Já estão disponíveis a pontuação e o Índice provisório do critério ICMS Cultural
Alteração no índice do VAF
Divulgação dos Dados Básicos referentes aos Critérios Educação e Receita Própria para o Ano de 2008
Projeto de Lei prevê alteração da Lei 13.803/00
Atualização dos mapas
Treinamento do Edital 2007 do Fundo Estadual de Cultura
Alteração dos Índices: Receita Própria e Educação
Prazo para entrega dos documentos no IEPHA
Encontro entre promotores de justiça e perfeitos municipais trata da preservação do patrimônio cultural e turístico
Mudanças do índice de participação em março
Mudança nos Índices de Saúde per capita e VAF
O repasse do ICMS para as prefeituras
Valor da Pontuação do Patrimônio Cultural
Problemas no índice da Educação
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ATENÇÃO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS
Atualização dos mapas
Regularização dos ramais telefônicos e e-mails da Lei Robin Hood
Mudança temporária do Ramal da Lei Robin Hood
Os valores para o rateio de Agosto do ICMS e IPI-exportação
Particularidades do repasse do mês de maio
Fóruns Regionais sobre ICMS Patrimônio Cultural
Indices ICMS e IPI-Exportação
Efetiva implantação do Fator de Qualidade (FQ)
Prazo para entrega da documentação do ICMS Patrimônio Cultural
Curso "Diretrizes para proteção do Patrimônio Cultural Ferroviário" é a nova iniciativa do IEPHA
Mapas - Lei Robin Hood
ÍNDICES 2006
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural de 2006 disponível
Recadastramento das unidades de Conservação
Disponíveis os dados básicos do critério Meio Ambiente
Estão disponíveis as pontuações do ICMS Patrimônio Cultural
Dados Básicos de Setembro
Promoção da FJP: Seminário de capacitação das novas administrações
Alteração no índice do VAF
Prazo prorrogado para inscrições no Seminário
Últimos dias para o cadastramento do ICMS Patrimônio Cultural para 2006
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Mapas - Lei Robin Hood
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Foram publicados os dados da Educação para o índice da Lei Robin Hood
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