Altera a Resolução Conjunta nº 6605, de 26 de junho de 2008, que designa membros para compor o Comitê para Pré-Qualificação dos Gestores de Ensino e Pesquisa - COPREGE, instituído pelo Decreto nº 44.778, de 15 de abril de 2008.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o SS 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA Fundação João Pinheiro, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.778/08, alterado pelo Decreto nº 44.848/08,

RESOLVEM:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, Luiz Aureliano Gama de Andrade e Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira, da função de membro do Comitê para Pré-Qualificação dos Gestores de Ensino e Pesquisa - COPREGE instituído pelo Decreto nº 44.778, de 15 de abril de 2008.

Art. 2º - Designar, para integrar o Comitê para Pré-Qualificação dos Gestores de Ensino e Pesquisa - COPREGE, em substituição aos membros dispensados no art. 1º desta Resolução, os seguintes membros:

I - Fernando Augusto Adeodato Veloso; e

II - Ricardo Luis Santiago.

Art. 3º - Ratificam-se os demais termos da Resolução Conjunta nº 6605, de 26 de junho de 2008, que com esta não forem incompatíveis.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2009.

RENATA MARIA PAES DE VILHENA

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

AFONSO HENRIQUES BORGES FERREIRA

Presidente da FJP