O curso é uma iniciativa do Centro de Estudos de Políticas Públicas da FJP, em parceria com a Fundação Itaú Social e o primeiro a ser realizado em uma instituição pública. Seu objetivo é disseminar conceitos e técnicas sobre avaliação econômica de projetos sociais em ONGs, fundações, institutos empresariais e poder público e discutir os principais conceitos e metodologias básicas de avaliação econômica. Entre os temas a serem apresentados estão a definição de objetivos e indicadores, informações necessárias para a avaliação, conceitos de estatística e de matemática financeira, conceitos e instrumentos de avaliação de impacto e de cálculo do retorno econômico de projetos sociais. O curso vai até 17 de novembro e será ministrado pela economista Andréa Rodrigues Ferro, especialista em economia dos programas de bem-estar social e econometria, que atua principalmente com trabalho infantil, educação, avaliação de políticas sociais e métodos quantitativos em economia.
Mensurar custo-benefício dos projetos
Naércio Menezes é economista, professor titular do IBMEC São Paulo, professor associado da Universidade de São Paulo, diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil e consultor da Fundação Itaú Social. Tem experiência na área de economia, com ênfase em capital humano, atuando principalmente nos temas educação, salários, distribuição de renda, desigualdade e desemprego. Segundo ele, existem muitas iniciativas na área social, mas poucas têm a preocupação de medir seus resultados. Explicou que a avaliação de projetos sociais vem se destacando nos últimos anos, tendo a economia como seu mais forte instrumento potencializador. Para ele, é necessário avaliar o impacto dos projetos sociais na vida das pessoas, no que diz respeito à melhoria da educação, saúde, mercado de trabalho, quantificação de seus resultados e alocar recursos para aqueles que dão melhor retorno econômico. “É preciso avaliar se o projeto atingiu o objetivo e o público almejados, se seu impacto ocorreu como planejado, se a comunidade obteve o retorno esperado e se os recursos foram aplicados de maneira eficiente”, disse.
O economista explicou que essa avaliação não elimina as do tipo qualitativas e quantitativas, mas permite comparar os custos despendidos no projeto e os benefícios que ele possibilitou. Segundo ele, a avaliação econômica é uma simples questão de custo-benefício e deve ser traduzida em termos monetários. “Outro aspecto a salientar é de que a avaliação econômica possibilita a seleção dos projetos mais viáveis, pois ela consegue apontar, ao final, o projeto em que cada real consumido teve impacto maior nos beneficiários. Além disso, avaliar esse impacto é importante também quando pensamos em termos de ética, pois é importante que os planejadores de um projeto prestem conta aos financiadores.”
Exemplos a serem seguidos
Para Menezes-Filho, é preciso estimar nos projetos sociais o que ele chama de ‘contra-factual’, ou seja, o que teria acontecido se um determinado projeto não tivesse sido implementado. Citou o Programa o Bolsa Família do governo federal, acusado, às vezes, de que contribui para que pessoas beneficiadas se acomodem e não mais procurem emprego. “Mas se não houvesse o programa, o que estaria acontecendo com elas”, pergunta? Segundo ele, não se pode separar um ou outro aspecto de um programa e nem comparar o antes e o depois dele e sim se as pessoas não tivessem participado.
Outra experiência do Brasil lembrada pelo economista é o Programa Progressão Continuada que avaliou a educação, especialmente a evasão escolar e a repetência. Baseado nos dados do Censo Escolar de 2002 e no SAEB 2001 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), o programa analisou os níveis dos cursos oferecidos, os programas de governo que as escolas participaram, a infra-estrutura, a qualidade do ensino, as horas diárias de aulas, o percentual de professores com educação superior etc. “Verificou-se, por exemplo, que a repetência é normal no Brasil e na Europa e Estados Unidos simplesmente não existe”, enfatizou Naércio. Ele disse que a partir de agora o Progressão Continuada vai utilizar o Prova Brasil para avaliar a educação. Finalizou dizendo que a avaliação econômica de projetos sociais não é comum no Brasil e nem em países desenvolvidos. “O Chile é o único país que exige que todos os programas lá implantados sejam avaliados. Mas a tendência é que isso mude, pois o Banco Mundial já está condicionando seus empréstimos à implementação de programas de avaliação econômica”.
