Cursos de curta duração oferecidos gratuitamente pela Fundação João Pinheiro já capacitaram 6.400 funcionários públicos

Qualificar os servidores estaduais para prestar, cada vez mais, melhores serviços à população. Com esse objetivo, o Governo de Minas realiza, por intermédio da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro (FJP), cursos de capacitação de curta duração. De 2005 até o primeiro semestre deste ano, aproximadamente 6.400 funcionários públicos passaram pelos bancos da escola. No segundo semestre, pelo menos outros 1.250 serão capacitados em 37 cursos.

Os cursos são totalmente financiados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e têm custo zero para o servidor. Inserido no projeto estruturador Qualidade e Inovação da Gestão Pública, o programa de capacitação engloba temas como contratualização, gerenciamento de projetos, gestão de resultados e orçamento e gestão. Os cursos têm carga horária entre 20 e 90 horas, com aulas sempre à noite e duas vezes por semana. Em 2006, foram investidos R$ 560,1 mil e, no ano passado, R$ 617,7 mil.

Segundo o gerente de Capacitação e Treinamento da Escola de Governo, Edgard Bandeira, a idéia dos cursos surgiu em 2003, quando uma série de medidas estava em discussão no âmbito do Choque de Gestão implementado pelo Executivo estadual. Na época, a Escola já contava com o curso de graduação em Administração Pública, cursos de especialização lato sensu e mestrado. “Estava claro que havia uma debilidade na área meio, pois os cursos de especialização eram muito puxados”, afirmou, lembrando que, por se tratarem de cursos lato sensu, exigiam muito em carga horária e conteúdo.

Identificada a lacuna por cursos de curta duração, foi implantado o Centro de Treinamentos. As primeiras turmas foram atendidas em 2005. Após a especificação de demanda por parte do órgão interessado, a definição de que cursos e quando serão ministrados é feita pela Fundação João Pinheiro em comum acordo com a Seplag. As vagas são distribuídas para as instituições que pleiteiam o treinamento. “São três a cinco pessoas de cada órgão, numa turma de 35. A diversidade enriquece os cursos, pois cada um traz as questões de seu dia-a-dia para discussão”, explicou Edgar Bandeira.

Entre os cursos oferecidos, um dos mais requisitados é o de pregoeiro, como informa Edgar Bandeira. Ele atribui a preferência à adoção do pregão eletrônico pelas secretarias e outros órgãos da administração.

Aprovação

Os servidores aprovam a oportunidade. “O investimento do Governo de Minas é extremamente válido porque os cursos têm atingido o objetivo de promover a reciclagem e a atualização dos servidores”, afirma a gestora governamental Neusa Maria da Costa, lotada na Seplag. 

O diretor de Planejamento de Programas e Normas da Seplag, André Abreu Reis, concorda. “A iniciativa é excelente. Os professores, em sua maioria, são técnicos vinculados à administração pública do Estado de Minas. Desta forma, você adquire um conhecimento durante o curso com grande possibilidade da aplicação na prática estatal”. Também gestora governamental, Viviane Afonso considerou os cursos fundamentais. “Os cursos possibilitaram uma visão muito mais abrangente da minha área de atuação”, afirma.  

Interessados

Os órgãos interessados em pleitear vagas para seus servidores devem fazer a solicitação à Secretaria de Planejamento e Gestão. Cabe a cada um deles selecionar os treinandos, de acordo com as necessidades para a melhoria da prestação dos serviços. A Escola de Governo não interfere na escolha dos participantes. Para receber a certificação, o servidor deverá ter uma freqüência de 85% e obter 60 pontos na avaliação individual.

A Escola de Governo atende também demanda individual de secretarias e órgãos de governo. São cursos diurnos, com carga horária variável de 12 a 120 horas. No primeiro semestre deste ano, 492 servidores foram treinados. “Os cursos são realizados diariamente, em um turno, para que o treinando fique no seu local de trabalho pelo menos uma parte do dia”, disse.

Para o segundo semestre deste ano, alguns cursos como de pregoeiro, gerenciamento de projetos, gestão orçamentária e financeira e Lei de Licitações estão em negociação ou contratados com órgãos como Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), Codemig, Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “A demanda é variável, o TRE, por exemplo, solicitou um curso de estatística para oito advogados”, afirma Edgard Bandeira.