Deslizamento de encostas, alagamentos, enchentes, congestionamentos. Cada vez mais comuns nas cidades brasileiras, estas situações podem ser agravadas pelos impactos previstos pelas mudanças climáticas somados a questões recorrentes como a precária situação da drenagem pluvial urbana em todo o país e o aumento contínuo da quantidade de lixo produzido nas cidades. Um dos maiores problemas, porém, é a criação de instrumentos de gestão para a administração pública que reduzam a vulnerabilidade da população diante destas situações.
Responsáveis pelas ações na área de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), os municípios brasileiros enfrentam diversas dificuldades em direcionar investimentos para o setor. Diante deste cenário e com o objetivo de traçar um perfil detalhado da área de saneamento básico nos municípios mineiros por meio da sistematização das informações, o Centro de Estatística e Informações (CEI) da Fundação João Pinheiro desenvolve desde 2008 em Minas Gerais o Sistema Estadual de Informações Sobre Saneamento (SEIS).
O trabalho é parte do Projeto Estruturador “Saneamento Básico: Mais Saúde Para Todos”, do Governo de Minas, e foi encomendado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU.
“O levantamento e sistematização dos dados sobre saneamento por parte do Estado será não somente um incentivo, como também uma importante ferramenta de planejamento para os municípios”, explica o coordenador do projeto, Ricardo Ojima. “A idéia é ampliar o conhecimento do perfil do saneamento básico nos 853 municípios e 715 distritos mineiros por meio da coleta e sistematização de informações”, completa.
Resultados preliminares – De acordo com o levantamento realizado até o momento pelo SEIS, apesar do número relativamente alto de municípios em Minas Gerais com sistema de drenagem instituído, somente em 144 adotam algum instrumento regulador para a gestão destes serviços, sendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo o mais utilizado pelos gestores públicos municipais. Somente um número reduzido de cidades adota instrumentos mais específicos, como o Plano Diretor de Drenagem Urbana (26 municípios) e o Plano Urbanístico Global para a Área Urbana (10). No entanto, é importante ressaltar que um mesmo município pode adotar mais de um instrumento de gestão simultaneamente.
Com a disponiblização dos dados pelo SEIS, prevista ainda para 2010, gestores municipais e estaduais terão informações detalhadas que irão orientar investimentos em saneamento básico e será também possível monitorar os resultados dessas ações, já que o projeto realizará os levantamentos de forma anual e contínua. Os primeiros resultados deverão ser disponibilizados entre Setembro e Outubro deste ano.
Metodologia - A equipe do SEIS trabalha com informações existentes sobre o saneamento básico dos municípios mineiros, tendo como fonte as Secretarias de Estado e órgãos como o IBGE. Na primeira fase do projeto foi traçado um panorama geral do saneamento e seus aspectos associados, como saúde e qualidade de vida, entre outros. Na próxima fase será realizado um levantamento in loco mais detalhado de dados nos municípios para complementar as informações já existentes.
Uma equipe de pesquisadores está sendo formada para ir a campo entre os meses de abril e agosto e coletar os indicadores nos próprios municípios. Para Ricardo Ojima, quando o sistema estiver consolidado, os gestores municipais, estaduais e federais, poderão direcionar os investimentos de forma mais racional. “Os resultados desses levantamentos irão trazer avanços importantes nas políticas públicas, atendendo aos interesses sociais, econômicos e políticos de cada município e região do estado de Minas Gerais”, conclui.
Assessoria de Comunicação / Fundação João Pinheiro
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