Agência Pará
05 de outubro de 2009
A Coordenação Estadual por Moradia Digna no Brasil realiza nesta terça-feira (06), de 09 às 12 horas, uma audiência pública no auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), para discutir e definir a posição do Estado em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285, que obriga Estados e municípios a destinar 1% de sua arrecadação para o Fundo Nacional de Moradia Popular.
Participarão da audiência deputados das bancadas estadual e federal do Pará, representantes da indústria da construção civil, líderes de organizações populares e de movimentos em defesa da moradia, além do governo do Estado, representado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), órgão executor da política habitacional do Estado.
A PEC, que tramita no Congresso Nacional, está sendo discutido em todo o país. No Pará, o debate será acompanhado de perto pelo relator do projeto, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT). "A discussão do projeto para maior investimento na área habitacional vem ganhando força em todo o país, dada a maior consciência hoje de que a saúde da população está diretamente ligada à qualidade da moradia", afirmou o parlamentar.
Sem conforto - Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004 indicam que 77% das habitações são mal construídas e sem o conforto adequado. Número expressivo de moradias não tem janelas para ventilação, rede de esgoto sanitário, nem sistema de abastecimento de água.
Pesquisa elaborada pelo Departamento de Conforto Ambiental no Estado de Santa Catarina aponta as más condições de habitação como responsáveis pelo grande número de doenças que acomete a população de baixa renda.
No Pará, estudo feito recentemente pelo governo do Estado, sob a coordenação da Cohab, indica que o déficit habitacional de 474 mil moradias registrado até 2000 (segundo a Fundação João Pinheiro) foi reduzido para 369 mil em 2007. No Estado existem ainda cerca de 54 mil moradias irregulares, sem o título de propriedade do terreno.
Mailza Lisboa - Cohab
Participarão da audiência deputados das bancadas estadual e federal do Pará, representantes da indústria da construção civil, líderes de organizações populares e de movimentos em defesa da moradia, além do governo do Estado, representado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), órgão executor da política habitacional do Estado.
A PEC, que tramita no Congresso Nacional, está sendo discutido em todo o país. No Pará, o debate será acompanhado de perto pelo relator do projeto, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT). "A discussão do projeto para maior investimento na área habitacional vem ganhando força em todo o país, dada a maior consciência hoje de que a saúde da população está diretamente ligada à qualidade da moradia", afirmou o parlamentar.
Sem conforto - Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004 indicam que 77% das habitações são mal construídas e sem o conforto adequado. Número expressivo de moradias não tem janelas para ventilação, rede de esgoto sanitário, nem sistema de abastecimento de água.
Pesquisa elaborada pelo Departamento de Conforto Ambiental no Estado de Santa Catarina aponta as más condições de habitação como responsáveis pelo grande número de doenças que acomete a população de baixa renda.
No Pará, estudo feito recentemente pelo governo do Estado, sob a coordenação da Cohab, indica que o déficit habitacional de 474 mil moradias registrado até 2000 (segundo a Fundação João Pinheiro) foi reduzido para 369 mil em 2007. No Estado existem ainda cerca de 54 mil moradias irregulares, sem o título de propriedade do terreno.
Mailza Lisboa - Cohab
