Da Redação
Agência Pará
O governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), firma contrato nesta sexta-feira (28) com a Caixa Econômica e cinco empresas de engenharia (Quadra Engenharia, Mape, Decol, Engefix e Atan Engenharia) para a construção de nove conjuntos habitacionais na região metropolitana e no município de Castanhal. Os conjuntos habitacionais atenderão famílias que ganham até três salários mínimos, inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia acontecerá às 16h30, no Palácio dos Despachos, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa.
O Pará, que foi um dos primeiros estados a aderir ao programa, no dia 20 de abril de 2009, também deverá ser pioneiro na entrega das primeiras casas, previstas para ocorrer em maio de 2010. A realização das obras em apenas oito meses é possível, porque os terrenos onde serão erguidos os residenciais já dispõem de infraestrutura (rede de esgoto, sistema de abastecimento de água, energia elétrica e sistema de iluminação pública).
Para viabilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida no Pará foram investidos R$ 100,49 milhões em recursos federais e estaduais, sendo que deste total R$ 22 milhões é o valor que coube ao governo do Estado na parceria feita com a União para a aquisição dos lotes urbanizados.
Os conjuntos habitacionais serão construídos nas seguintes localidades: Marituba, que terá três residênciais com 802 unidades habitacionais (420 no loteamento dos Pardais e 382 nos conjuntos Albatroz I e II); Santa Bárbara, com 221 unidades no loteamento Andorinhas; Benevides, com dois residenciais e 712 unidades (um no Juritis I com 360 e outro com 352 no Juruti II); Santa Isabel, que terá um residencial com 224 unidades no Jardim das Garças; Ananindeua, onde será erguido o conjunto Paulo Fonteles, com 224 unidades; e Castanhal, que terá um conjunto residencial com 496 unidades.
Histórico - O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado nacionalmente, por meio de medida provisória n° 459, no dia 25 de março deste ano, com o objetivo de construir um milhão de moradias em todo o país. No Pará, a meta é construir 50.667 unidades habitacionais, sendo que 20 mil se destinam a população que ganha até três salários mínimos.
Com a assinatura do contrato pelo governo e o início das obras, o Pará dá mais um passo para tentar solucionar um problema histórico: a falta de moradia para a população de menor renda, responsável pelo alto déficit habitacional no Estado.
Segundo a Fundação João Pinheiro (MG), o déficit paraense é de 474 mil moradias. O governo do Estado, via Cohab, continua a fazer a inscrição da população que ganha até três salários mínimos e que tem interesse em adquirir casa própria. As inscrições são feitas pelo site: www.cohab.pa.gov.br. Mais de 86 mil pessoas já fizeram inscrição virtual. Deste total, a maioria (66.249) ganha até três salários mínimos e 16.992 ganham abaixo de um salário mensal.
Benefícios - As primeiras famílias a serem atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida serão selecionadas pelo governo do estado, por ordem de inscrição, devendo haver prioridade no atendimento para as mulheres mantenedoras da família. As prestações só começam a ser pagas após a entrega das chaves e o valor será de até 10% do salário do beneficiado.
As casas terão 35 metros quadrados, dois quartos, sala e cozinha. Cada imóvel está avaliado em R$ 43 mil reais (apartamento) e R$ 39 mil (casa). A família com renda de um salário mínimo deverá quitar seu imóvel, se for casa, no período de dez anos, pagando 120 parcelas de R$ 50 reais, totalizando um investimento de apenas R$ 6 mil reais. O restante da dívida, R$37 mil reais ou de 86% do valor do imóvel, será subsidiado pelo governo.
Maílza Lisboa - Cohab
