Agência Minas

20/08/2009

BELO HORIZONTE (20/08/09) - A liderança no ranking de despesa per capita investida em segurança pública do país, referente ao ano de 2008, é do Governo de Minas Gerais. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (19) em São Paulo, por meio do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não-governamental de fomento e análise de políticas públicas na área de segurança. O documento revela que o Governo de Minas investiu R$ 349,48 por habitante, o que representa uma evolução de 62% em comparação ao ano anterior. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro desembolsaram R$ 218,40 e R$ 309,97 por habitante, respectivamente.

De acordo com o documento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas e Mato Grosso do Sul registraram em 2008, comparativamente ao ano anterior, reduções em torno de 20% nos homicídios dolosos por 100 mil habitantes. De acordo com o Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais, divulgado pela Fundação João Pinheiro (FJP), foram registrados 3.766 homicídios em todo o Estado em 2007. Em 2008, este número caiu para 3.621.

A classificação de Minas Gerais foi positiva também no que se refere à proporção de gastos públicos dirigidos à área de segurança, com 12,6%. Esses investimentos têm impacto direto na incidência de crimes violentos. “Apesar de diferenças pontuais nos números absolutos, todas as bases de dados sobre violência e criminalidade têm apontado para uma tendência de queda nos índices em Minas Gerais”, afirmou o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior.

Com 19 milhões de habitantes, Minas foi o primeiro estado brasileiro a promover a integração de suas forças policiais em um trabalho conjunto com sistema prisional e atendimento às medidas socioeducativas. O Estado também investe em programas de prevenção à criminalidade e é um dos que mais aplicam recursos financeiros no sistema de inteligência dos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social.

A implantação de uma política inovadora e consistente no enfrentamento do crime organizado e de projetos de cidadania nas áreas de maior violência proporcionou ao Estado, nos últimos quatro anos, as maiores reduções já atingidas dos principais indicadores de criminalidade. No período entre 2003 e 2007, houve redução de 41,02% nos crimes violentos na capital Belo Horizonte e de 20,5% em todo o Estado. Por quatro anos consecutivos, registra-se queda nos indicadores.

Projetos e programas

O Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais revela que de 2007 para 2008 houve redução de 19,03% na taxa de crimes violentos em todo o Estado. A política de Segurança Pública de Minas foi desenvolvida em quatro grandes linhas de atuação que combinam planejamento, coordenação, gestão, controle e avaliação das ações. Por meio dessa política, é desenvolvido um conjunto de 18 projetos e programas de combate à criminalidade e violência em todas as regiões do Estado.

Novos êxitos vieram com o trabalho entre polícia e jovens, considerados atores estratégicos na prevenção à crimindalide. O programa Fica Vivo! desenvolvido pelo Governo do Estado conseguiu reduzir em média 50% os índices de homicídios nas comunidades onde atua. A reforma e a profissionalização do sistema prisional, atacando o problema crônico da falta de vagas provocou um salto nos números do sistema que em 2003 dispunha de 5.381 vagas e hoje conta com cerca de 22 mil.

Os centros de atendimento às medidas socioeducativas foram profissionalizados e as vagas para a internação de adolescentes autores de atos infracionais foram ampliadas em 143,09%. “Isso demonstra o acerto do conjunto de ações que está em curso. A integração dos órgãos de defesa social, as políticas de prevenção e ressocialização de presos, de jovens e adolescentes.