A Tarde On Line - Salvador,BA,Brazil
09/07/2009
Eder Luis Santana | A Tarde On Line
Pouco mais de 389 mil pessoasna Bahia já se inscreveram para o programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, a cerca de três semanas para o final do prazo de cadastro, no dia 30. O volume de inscritos é alto e reflete o déficit de moradias que, no estado, supera as 510 mil unidades habitacionais e, na Região Metropolitana de Salvador, totaliza 141.025 residências, de acordo com estudos da Fundação João Pinheiro - ligada ao Ministério das Cidades - realizados em 2007.
O projeto visa erguer no estado 32 mil unidades habitacionais para cidadãos com renda de até 3 salários mínimos (R$ 1.395), 11 mil delas em Salvador. Outros municípios que tendem a ser beneficiados são os que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e as grandes cidades do interior, como Feira de Santana. Como o Minha Casa, Minha Vida está longe de resolver todos os problemas, a Superintendente de Habitação do Estado, Liana Viveiros, lembra que os cadastrados junto ao governo terão o nome incluído em um banco de dados relacionado aos demais programas de habitação como o Dias Melhores, responsável pela construção de 12 mil casas na Bahia.
Os interessados em participar do programa devem montar seu cadastro junto à Prefeitura de Salvador ou ao Governo do Estado. O meio mais fácil é pela internet (acesse os sites da prefeitura e do governo do estado). Para preencher os formulários é importante ter em mãos o RG, CPF, carteira de trabalho, além de ser necessário informar o número de filhos da pessoa interessada no projeto e os dados do cônjuge, caso seja casado.
Quem não tiver habilidade com internet pode se inscrever em agências do SAC que montaram postos de atendimento para o projeto. Os SAC´s com esse serviço estão localizados em Pau da Lima, Pernambués, Lauro de Freitas, Cajazeiras, Periperi e nos shoppings Barra e Liberdade. Os imóveis serão construídos em terrenos cedidos pelo poder público e o mais atraente é a política estipulada para que os beneficiados paguem o mínimo possível pela nova casa.
De acordo com a Superintendente de Habitação do Estado, Liana Viveiros, as famílias não poderão assumir prestações que comprometam mais de 10% da renda doméstica. O valor mínimo das parcelas mensais é R$ 50 e o prazo máximo para quitar o imóvel é de dez anos. O restante do preço cobrado pela casa será subsidiado pelo Governo Federal.
Duplicidade – "Depois de finalizado o prazo de inscrição, a CEF fará um levantamento para evitar os casos de pessoas que tenham realizado o cadastro duas vezes", assinala o diretor de Habitação da prefeitura, Carlos Felipe Leão. O nome dos beneficiados só será conhecido à medida em que os projetos de construção forem iniciados. Não há data prevista, pois isso depende da situação de cada terreno. No locais onde existe o projeto de construção, será atribuição da CEF selecionar a construtora para iniciar as obras.
Já nos terrenos onde existe apenas um estudo preliminar de construção, a Caixa terá de contratar uma empresa de engenharia para elaborar o projeto e depois solicitar o serviço de uma construtora para erguer o imóvel. Por fim, tendem a demorar ainda mais os serviços em locais onde o terreno está sem nada construído, sendo necessário encaminhar à CEF um parecer com recomendações de como manter a área preservada até que seja feito o projeto e a contratação da construtora.
Responsáveis por conseguir terrenos para construção dos imóveis, os representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador afirmam que o mapeamento das áreas disponíveis já foi iniciado. Estima-se que seja possível erguer 20 mil imóveis somente nas áreas mapeadas até agora (10 mil pela prefeitura e outros 10 mil pelo estado). Entre os bairros citados estão Pau da Lima, Cajazeiras, Fazenda Grande, Subúrbio e Mussurunga.
Liana Viveiros, Superintendente de Habitação do Estado, explica que o poder público buscará meios de reduzir os impostos para facilitar a construção das unidades habitacionais. Cada casa terá custo médio de R$ 37 mil, valor que sobe para R$ 46 mil no caso de apartamentos. "Mas, como existem poucas áreas disponíveis, é quase certo que a maioria dos imóveis sejam prédios de três ou quatro andares", pontua.
O diretor de Habitação da prefeitura, Carlos Felipe Leão, diz ainda que 14 terrenos do município foram mapeados e, após aprovados como locais adequados para construção, serão doados pelo prefeito João Henrique para a Fundação de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa Econômica Federal (CEF).
