Estudo propõe o reordenamento dos abrigos e novas políticas públicas
 

Marcelo Calfat - Especial para o CORREIO

Minas Gerais é o primeiro Estado a divulgar uma pesquisa sobre abrigos para crianças e adolescentes. No levantamento divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) verificou-se que 4.730 crianças e adolescentes vivem em 352 abrigos, distribuídos em 178 cidades mineiras.

O estudo realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) foi feito para conhecer e listar todas as instituições que prestam serviço de abrigamento no Estado. Para isso, são consideradas crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos.

O objetivo da pesquisa é dar subsídios para reordenamento dos abrigos em Minas Gerais, assim como propor questões para a formulação das políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.

De acordo com a Coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente e presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Fernanda Martins, o principal motivo para o encaminhamento a um abrigo é a violência doméstica. “Muitas vezes é uma criança que apanha em casa ou que tem um grande sofrimento familiar”, disse.

No entanto, ela considera que se for feito um trabalho de acompanhamento com essas famílias, a possibilidade de uma criança ou adolescente voltar para casa é grande. “Com um acompanhamento familiar é possível reverter a situação”, afirmou.

Fernanda Martins disse que ficou surpresa com o resultado, pois a média de 15 crianças e adolescentes encontrados nos abrigos de Minas é inferior à permitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que permite no máximo 20.

Conforme informações divulgadas na pesquisa, do total de abrigados, 48% têm como referência família nuclear (pai, mãe e irmãos). Das fontes pesquisadas, 51,6% são do sexo masculino e 48,4% são do sexo feminino. 

Instituições da cidade estão superlotadas

Em Uberlândia, a realidade é um pouco diferente. De acordo com o promotor da Vara da Infância e Juventude, Jadir Cirqueira, ao contrário do que foi divulgado na pesquisa, os abrigos da cidade estão superlotados. “Hoje, em Uberlândia, são 178 crianças distribuídas em sete abrigos”, disse.

Fazendo uma relação com o Estado, Uberlândia possui mais de 25 crianças por instituição, bem acima do permitido de 20, conforme citado anteriormente. “Categoricamente, no Brasil, 50% das crianças que estão em abrigos não deveriam estar”, afirmou o promotor.

Quívoco

Ele diz que isso ocorre, principalmente, devido à percepção da sociedade de que abrigar é a solução. “A sociedade enxerga que, quando ocorre um crime contra a criança, por exemplo, o certo é afastá-la, em vez de afastar os pais, que são os causadores da situação. Essa inadequada utilização dos abrigos é o que leva a esse alto volume”, afirmou.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo de permanência de uma criança ou adolescente em um abrigo é de seis meses. “Mas isso não é o que encontramos na prática. Em média, os menores ficam de dois a seis anos abrigados”, disse Cirqueira.

“Abrigos”:

São todas as instituições que oferecem acolhimento de forma contínua a crianças e adolescentes desacompanhados de seus familiares.

Não são considerados “abrigos”:

Centros de medidas socioeducativas

lbergues
Instituições denominadas Centros de Atenção Diária

Creches/Escolas militares

Realidade em Uberlândia

*Fonte: Promotoria da Vara da Infância e Juventude

Dados da pesquisa

- 86% dos abrigos informaram que acolhem crianças especiais (adolescentes grávidas, deficientes físicos, mentais, entre outros)

- 55,6% dos abrigos afirmaram que oferecem acompanhamento aos adolescentes que completam 18 anos

- 67,3% disseram ter informações sobre as famílias dos abrigados - 55,9% dos abrigados estão em abrigos comuns

- 38% dos abrigados têm de 10 a 14 anos; 27% de 5 a 9; 19,7% de 0 a 4; e 14,4% de 15 a 18

- 51% das crianças e adolescentes abrigados ficam mais de um ano nas instituições