| SIDNEY MARTINS Reflexo da crise econômica e proporcional à participação do Estado na economia nacional, o Produto Interno Bruto (PIB) mineiro teve uma queda de 5,5% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008. Os números, que deverão ser divulgados nos próximos dias, espelham, principalmente, a redução da atividade industrial, em torno de 16% a 18%, em função da menor produção nos setores extrativo-mineral, siderúrgico e de metalurgia. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), a economia mineira já havia apresentado uma retração no 4º trimestre de 2008, quando o PIB registrou crescimento zero, contra 1,3% do PIB nacional. No primeiro trimestre deste ano, o PIB brasileiro teve uma queda de 1,8% em comparação a igual período do ano passado. Pelos últimos números divulgados pelo IBGE, o PIB nacional caiu 0,8% no primeiro trimestre deste ano em relação ao último de 2008, quando a queda registrada foi de -3,6%. Segundo os especialistas, isso reflete um “crescimento em V”. Os números sobre a economia no mesmo período ainda não foram divulgados. “São resultados negativos substanciais”, analisou o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Rafael Guimarães Andrade. Quanto à arrecadação, há altos e baixos em termos de ICMS. Houve uma queda em abril com relação a março e uma elevação em maio em comparação a abril. A expectativa é de que a arrecadação deste mês fique em torno da apurada em maio (R$ 1,816 milhão). Apesar da queda, o Estado ainda mantém a previsão de investimentos de R$ 11 bilhões. No entanto, se a queda da receita continuar, pode haver reflexos nos investimentos e na área de pessoal, conforme já admitiu o secretário-adejunto da Fazenda, Leonardo Colombini. Mesmo com a contenção de gastos determinada há mais de um mês pelo governador Aécio Neves (PSDB), o Estado ainda não recuperou a perda na arrecadação que tinha estimado para o período. O Estado considera a possibilidade de não nomear concursados e não conceder reajustes salariais, mas trabalha com a perspectiva de recuperação a partir do segundo semestre. O cenário foi apresentado ontem, na Assembleia Legislativa, durante reunião da Comissão Extraordinária criada na Casa para discutir a crise econômico-financeira internacional. Nos primeiros três meses deste ano, o Governo de Minas arrecadou 12,9% a menos de ICMS do que previa para o período. A receita foi de R$ 4,93 bilhões, enquanto o previsto era R$ 5,66 bilhões. Em termos especificamente de ICMS, o valor foi 6,5% inferior ao arrecadado no mesmo período de 2008. Os números mostram que o Estado vem sendo prejudicado pela crise em uma intensidade maior do que a média nacional. De acordo com os dados, a produção industrial do Brasil teve queda de 17,2% de janeiro de 2008 para janeiro de 2009. No mesmo período, a queda da produção mineira foi quase o dobro: 28,9%. Um dos setores mais prejudicados é o da indústria extrativa. A taxa de crescimento industrial desse setor, entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, foi de 1,5% no Brasil. No Estado, foi - 5,3%. Quando se verifica a evolução da arrecadação desde outubro, quando começou a crise, o contraste é ainda maior. O setor siderúrgico contribuiu com R$ 103,9 milhões de ICMS em outubro de 2008. Em março de 2009, o mesmo setor contribuiu com apenas R$ 37,4 milhões. O impacto só não é tão grave porque o setor representa 5% da arrecadação total, menos que setores como a comunicação, por exemplo. O Fundo de Participação dos Estados (FPE), que se refere aos repasses federais para os estados, também sofreu com a queda na arrecadação. Entre janeiro e março de 2007, Minas recebeu R$ 398 milhões da União. No mesmo período de 2008, o crescimento foi de 33,2%, um recorde, e o FPE atingiu R$ 530 milhões. Já nos primeiros três meses de 2009, veio uma queda de 5,3%, e o repasse do FPE foi de R$ 502 milhões. |
