Agência do Pará | 26 de junho | 2008
Da Redação - Agência Pará Aconteceu nesta quarta-feira (25), no auditório da Cohab, a primeira reunião da Câmara Técnica da Habitação do Conselho Estadual das Cidades, com o objetivo de discutir o déficit habitacional do Estado e iniciar a elaboração de um plano para habitação de interesse social, com a participação dos principais representantes dos movimentos populares que integram o Conselho e participam diretamente da tomada de decisões.
A reunião foi aberta pelo presidente da Cohab, Geraldo Bitar, que juntamente com uma equipe técnica, expôs as principais ações do governo do Estado, sob responsabilidade da Cohab, já em execução visando reduzir o déficit habitacional. “O governo do Estado, por meio da Cohab, deve construir até 2010 com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) cerca de 12 mil novas unidades habitacionais, em Belém e em mais 15 localidades do Estado, além de promover outras ações, que vão desde a regularização fundiária a obras de infra-estrutra que certamente darão uma melhor qualidade de vida a população", ressaltou. Um assunto bastante debatido na reunião foi o déficit habitacional do Pará, que seria de 474 mil moradias (segundo dados da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais), mas este número foi bastante contestado, uma vez que o estudo só considerou municípios com população acima de 20 mil habitantes, o que excluiu do diagnóstico muitas localidades paraenses. Alcir Matos, coordenador da União Nacional de Moradia Popular e coordenador adjunto da Câmara de Habitação, eleito durante a reunião, defendeu que seja feito um novo estudo incluindo todos os municípios para nortear o plano do governo de combate ao déficit.
Outra proposta que ganhou destaque foi a do conselheiro de Cidades, Miguel Lobato, pedindo o engajamento do Conselho Estadual das Cidades para aprovação da emenda apresentada no último dia 18, no Congresso Nacional, para que 2% dos recursos da União e 1% dos recursos do Estado e Municípios sejam usados no combate ao déficit de moradias. Ao final, as propostas ganharam caráter de resolução e serão apresentadas para aprovação na reunião do Conselho das Cidades que acontece nesta quinta-feira (26), na Asipag.
Texto: Mailza Lisboa - Cohab
