Agência Minas e Jornal Minas Gerais | 25 de junho | 2008
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BELO HORIZONTE (24/06/08) - A taxa de crimes violentos em todas as regiões de Minas Gerais caiu 20,51% em 2007 em relação à verificada no ano de 2003. A informação é da Fundação João Pinheiro que aponta que as taxas de homicídios e roubos na capital e no interior retrocederam a níveis inferiores aos registrados em 2003.
Nos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a redução foi de 40,98% em 2007 em relação há cinco anos atrás. Na capital Belo Horizonte, a redução foi ainda maior, chegando a 41,02%. Os dados são do Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais, elaborado pelo Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (Nesp/FJP), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social, e divulgado nesta terça-feira (24/06).
O estudo também revelou tendência real de queda dos crimes violentos em todo o Estado em janeiro, fevereiro e março de 2008, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros três meses deste ano, a taxa caiu 11,49% em Minas Gerais em relação ao período de 2007. Em Belo Horizonte, os crimes violentos diminuíram 10,22% e na RMBH, a redução foi de 8,64% nesses meses.
“Estou absolutamente convencido de que Minas encontrou o caminho adequado para o enfrentamento da questão da criminalidade. Os dados da Fundação João Pinheiro mostram que retornamos aos indicadores do ano de 2002. Minas está fazendo o caminho inverso da maioria dos estados brasileiros. Estamos regredindo, diminuindo de forma extremamente vigorosa os indicadores de crimes violentos no Estado. A redução de 2007 em relação ao ano de 2003, foi de 20,5% no Estado, o que significa que hoje nós temos 20% a menos de crimes violentos no Estado do que tínhamos quando assumimos o Governo”, afirmou o governador em entrevista.
Os dados foram apresentados durante reunião do governador Aécio Neves com o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, representantes das forças de segurança do Estado e o presidente da Fundação João Pinheiro, Ricardo Santiago, no Palácio da Liberdade. O levantamento tem como base o número de ocorrências registradas pela Polícia Militar e pela Divisão de Crimes Contra a Vida da Polícia Civil.
Aécio Neves ressaltou que a meta do Governo de Minas de reduzir os índices de criminalidade está sendo confirmada na queda dos crimes violentos nos primeiros meses deste ano, em comparação ao primeiro trimestre do ano passado, em todas as regiões do Estado. Ele destacou a importância da redução das taxas em Belo Horizonte, a mais populosa cidade mineira com cerca de 2,4 milhões de habitantes, e na Região Metropolitana, onde concentram-se aproximadamente 5 milhões de pessoas.
“Nosso objetivo sempre foi regredir (as taxas) no tempo, com indicadores cada vez menores. Se analisarmos Belo Horizonte, que foi objeto de maiores investimentos e de uma estratégia diferenciada, os indicadores são ainda mais expressivos. A redução dos crimes violentos do ano de 2007 em relação a 2003, em Belo Horizonte, foi de 41,2% . Um dado que eu acredito que deva ser motivo de observação é que houve também uma redução expressiva em todo o Estado dos indicadores do primeiro trimestre de 2008 em relação ao primeiro trimestre do ano de 2007”, afirmou.
Investimentos estratégicos
O governador destacou ainda que a redução histórica da criminalidade no Estado é reflexo dos investimentos que estão sendo realizados pelo Governo de Minas, responsáveis por mudanças inovadoras nas forças de segurança do Estado - Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros – e na expansão e modernização do Sistema Prisional. Minas é o estado brasileiro que mais investe em segurança, destinando 13,5% da despesa orçamentária. Entre 2003 e 2007, o governo mineiro repassou R$ 16,6 bilhões à área, criando novas unidades prisionais, aumentando expressivamente o efetivo policial, reaparelhando melhor as corporações e investindo em programas e ações de prevenção à criminalidade. Somente de 2004 a 2007, os recursos destinados à área cresceram mais de 1.100%.
“Mais importante do que o volume é a estratégia, é a qualidade desse investimento. Apenas para citar um dado extremamente atual, amanhã está sendo publicado o edital da Polícia Civil para a contratação de mais cerca de 700 policiais civis e amanhã também a Polícia Militar estará colocando nas ruas, portanto apresentando formados, após concluído o curso de preparação, mais de mil policiais, cerca de 900 deles atuando aqui na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esses investimentos têm possibilitado a Minas Gerais esses dados, os mais vigorosos e positivos dados já divulgados para a segurança pública de Minas na sua história em relação, sobretudo, ao nosso passado recente”, afirmou.
Homicídios e roubos em queda
A taxa de crimes violentos é calculada pela Fundação João Pinheiro a partir das ocorrências feitas Polícia Militar e pela Divisão de Crimes Contra a Vida da Polícia Civil. Os crimes violentos classificados para elaboração dos dados são divididos em duas categorias: Contra o patrimônio - roubos consumados e roubos a mão armada (assaltos) - e Contra a pessoa - tentativas de homicídios, homicídios consumados, tentativas de estupros e estupros consumados.
O Anuário de Informações Criminais apontou redução expressiva da taxa de homicídios e de roubos em Minas nos últimos cinco anos. Entre 2003 e 2007, os homicídios apresentaram estabilidade de 2003 a 2007 com variação de 2,93%, mas nos três primeiros meses deste ano em relação ao primeiro trimestre de 2007 a queda da taxa foi ainda mais expressiva, de 4,53%. As ocorrências de roubo também diminuíram 22,97% em 2007 em relação a 2003. Na comparação entre os trimestres deste ano e 2007, caiu 12,38%.
O levantamento também revelou redução dos crimes violentos nos municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes. Segundo o levantamento, esses municípios registraram queda de 31,45% em 2007 em relação a 2003. A tendência é mantida este ano. No comparativo do primeiro trimestre de 2007 e 2008, a redução foi de 13,39%.
Nesses municípios, a taxa de homicídios apurada também apresentou redução de 6,88% em 2007 se comparado ao ano de 2003. No primeiro trimestre de 2008, a regressão dos homicídios atingiu 8,10% em relação ao mesmo período do ano passado, fortalecendo a tendência de queda verificada ano passado. A taxa de roubos teve queda de 32,56%, entre 2003 e 2007, e, na comparação dos primeiros trimestres de 2007 e 2008, a redução desse tipo de crime atinge 13,38%. Eficiência de ações preventivas Os resultados positivos apresentados na redução da criminalidade nos municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos de Oliveira Júnior, são resultados da política implantada pelo Governo de Minas, que vem intensificando as ações de combate à criminalidade no interior do Estado.
O Governo de Minas está acelerando a construção das sedes de Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) nas cidades-pólo; e, as Áreas Integradas de Segurança Pública, muitas já implantadas, nos grandes centros urbanos e em municípios com menor população com o objetivo de dar agilidade e eficiência aos trabalhos da Polícia Militar e Polícia Civil.
Maurício Campos citou a expansão do programa Fica Vivo!, criado em Belo Horizonte com a proposta de reduzir os índices de homicídios em áreas de risco social. O programa já está sendo executado em 22 núcleos de Belo Horizonte e 11 cidades da RMBH e do interior. Nas comunidades onde foi implantado com a realização de oficinas de arte para jovens entre 15 e 24 anos, o Fica Vivo! é responsável por 50% da redução dos crimes.
“Estamos trabalhando no controle de homicídios com uma desconcentração de programas de prevenção à criminalidade. A idéia, por exemplo, em relação ao programa Fica Vivo! é de conveniar com os municípios para que eles se tornem parte do processo de execução de um programa tão vitorioso, tão exitoso de prevenção e controle de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos de idade”, afirmou.
Maurício Campos também destacou a importância da ampliação das ações integradas das forças de segurança para o interior e a descentralização das reuniões do Colegiado de Integração do Sistema de Defesa Social, órgão responsável pelo gerenciamento da política de Segurança Pública no Estado, que reúne as maiores autoridades do setor em Minas para fazer acompanhamento permanente do desenvolvimento dos programas nos municípios.
“Revitalizamos o modelo de gestão integrada a partir do processo de interiorização, uma forma de ação e hoje parte para o interior de Minas. Estão em construção cinco regiões integradas de segurança pública. Estamos estruturando as áreas integradas de segurança pública em cada uma dessas regiões levando para lá a metodologia Igesp”, disse.
